O Senado aprovou o PL 2.225/2024, elevando o contato com a natureza a um direito fundamental de toda criança e adolescente no Brasil.
Mais que lazer, o meio ambiente equilibrado agora faz parte do ECA, obrigando o Estado a garantir cidades mais verdes e saudáveis.
"A natureza deixou de ser um privilégio geográfico para se tornar uma obrigação estatal de oferta universal para as futuras gerações."
A lei combate o 'déficit de natureza', promovendo o brincar livre e a educação ao ar livre para a saúde mental e física infantil.
Municípios deverão trocar o excesso de asfalto por pátios naturalizados e soluções baseadas na natureza para proteção contra riscos climáticos.
ATENÇÃO: Três leis fundamentais foram alteradas para priorizar crianças no planejamento urbano e na gestão de crises ambientais e climáticas.
O novo ECA Ambiental marca o fim da era do concreto, colocando o bem-estar das crianças no centro do desenvolvimento urbano brasileiro.
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